Para tentar combater o marketing telefônico abusivo, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta sexta-feira (3) o lançamento de medida cautelar que proíbe robocalls – aquelas chamadas feitas por robôs que desligam logo após o atendimento.
Nesta medida, a Anatel instrui as operadoras a banir números que fazem mais de 100.000 ligações por dia para ligações com duração inferior a 3 segundos. Segundo a Anatel, esse perfil configura um comportamento incompatível com o de um ser humano.
Algumas exigências da Anatel
A Anatel também impôs multa de R$ 50 milhões às operadoras que não cumprirem a nova regra .
Esta é a medida mais dura que a Anatel já emitiu em sua história, disse Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel e ex-presidente interino. A Anatel tratará desta questão neste tom até que seja resolvida.
A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6), quando começa a correr o prazo para as operadoras. A proibição não se aplica a serviços de emergência e serviços públicos.
Robocalls são programas desenvolvidos por empresas de tecnologia para realizar trabalhos específicos, como B. bulk calls to perform. Segundo a Anatel, as ligações com duração inferior a 3 segundos são apenas para confirmar a linha – se você atender, o robô sabe que a linha está ativa para atender outras ligações de telemarketing.
Muitos desses robocalls usam telefones piratas não associados com CPF ou CNPJ. Medida cautelar da Anatel também determina que operadoras bloqueiem ligações desses números não identificados.
Não resolve Desde 10 de março, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as ligações de telemarketing estão bloqueadas pelo código de área 0303 identificado. Mas o prazo ainda não se aplica a todos os tipos de números, então muitas pessoas ainda recebem chamadas em massa sem um código de área.
Segundo a Anatel, a adoção do 0303 faz parte de uma estratégia de ataque ao que a agência chama de telemarketing abusivo, mas não é a única arma. Proibir chamadas automáticas faz parte da estratégia.
No entanto, o uso do 0303 é controverso na Justiça. Organizações que representam o setor de telemarketing entraram com ação no Tribunal de Justiça Federal (STF) buscando derrubar a exigência de código de área.
As empresas afirmam que a norma da Anatel é inconstitucional porque supostamente limita o exercício fiscal das operações que estão afetando e colocando em risco a livre iniciativa.
A agência, por sua vez, diz ver a legalização como um passo natural, mas defende o uso do 0303 como forma de coibir ligações incômodas.
Como combater abusos telemarketing Embora o problema não tenha sido resolvido na fonte, os especialistas sugerem que os consumidores façam o que puderem. Aqui estão algumas estratégias:
Diretamente com a operadora de telefonia
A primeira alternativa é entrar em contato com a operadora e solicitar o cancelamento dessas chamadas. Verifique o número de atendimento ao cliente e siga os passos informados ao ligar.
Não Me Perturbe
O método mais conhecido e eficiente é utilizar a plataforma Não Me Perturbe, iniciativa da Anatel que elimina o bloqueio permite chamadas de instituições financeiras e provedores de serviços de telecomunicações. Quase 10 milhões de telefones indesejados já foram registrados lá por brasileiros
O acesso é gratuito e não requer a instalação de nenhum aplicativo em seu celular ou computador. Veja como é fácil:
Acesse o site www.naomeperturbe.com.br;
Na página inicial, clique em Login (caso já seja usuário) ou Quero me cadastrar (e preencha o formulário com informações);
Clique em Novo Bloco na sua página;
Na tela de “Solicitar bloqueio”,
Digite seu número de telefone e marque as empresas das quais você não deseja receber ligações de telemarketing;
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Clique em Não sou um robô e clique em Validar Bloqueio;
Preencher Digite o código de 6 dígitos enviado via SMS;
Consulte Comprovante de Solicitação de Bloqueio. Preparar! Dentro de 30 dias, esses números serão impedidos de ligar para você.
No próprio telefone
É possível bloquear determinados números diretamente no smartphone, seja Android ou iPhone. Basta selecionar o número que ligou para você e acessar as configurações de chamada. Procure uma opção como Bloquear este chamador ou Bloquear/desbloquear número (os menus dependem do modelo do telefone)
Bloquear desconhecidos
Não é a melhor opção, pois não diferencia o que é telemarketing ou não. Mas é uma alternativa. Se ativada, todas as chamadas de números que não estão na agenda do celular serão recusadas — isso pode fazer você perder contatos importantes.
Para ativar a função, siga os seguintes caminhos:
No iPhone: “Ajustes” > “Telefone” > “Silenciar Desconhecidos”
No Android: “Ligações” > “Configurações” > “Números bloqueados” > “Desconhecidos”.
Por Aplicativos
Existem vários aplicativos que executam o serviço de bloqueio de chamadas e/ou identificam quem está ligando de acordo com um banco de dados colaborativo. A dica é baixar apenas aplicativos de lojas oficiais (Play Store, Apple Store, Galaxy Store) que tenham boas avaliações. Alguns dos mais recomendados são: Hiya, Whoscall e Truecaller.