Outorga SCM Anatel: Tudo o que você precisa saber No universo dinâmico das telecomunicações, a Outorga SCM da Anatel emerge como um elemento crucial para empresas que desejam fornecer serviços de internet de alta qualidade. Sobretudo, se você está considerando ingressar neste mercado ou simplesmente busca aprimorar sua compreensão sobre o tema, este artigo é […]
Anatel intensifica fiscalização de ISPs em 2026
Anatel intensifica fiscalização de ISPs em 2026: fim da informalidade e novo ciclo de conformidade no SCM A partir de 2026, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugura uma nova fase de fiscalização efetiva sobre os pequenos provedores de internet (ISPs) no Brasil. O marco regulatório dessa mudança é o fim definitivo da dispensa de […]
A PROJETAR Consultoria em Telecomunicações informa que encontra-se em vigor o artigo 43 da Resolução ANATEL nº 777/25
COMUNICADO INSTITUCIONAL A PROJETAR Consultoria em Telecomunicações informa que encontra-se em vigor o artigo 43 da Resolução ANATEL nº 777/25, o qual impõe às empresas do setor a obrigatoriedade de comprovação documental do cumprimento de suas […]
ATO CONJUNTO RFB/CGIBS Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – Reforma Tributária | IBS e CBS
ATO CONJUNTO RFB/CGIBS Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – Reforma Tributária | IBS e CBS O que muda para Provedores de Internet e Telecom em 2026? A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1/2025, que define as obrigações acessórias […]
Anatel anuncia sistema “Coleta” para contratos de postes com Prazo Final: 01 de março de 2026.
A Anatel abriu uma coleta de dados obrigatória para todas as prestadoras de SCM (provedores de internet) sobre seus contratos de compartilhamento de postes com distribuidoras de energia, visando regularizar o setor e criar um cadastro positivo, com prazo de envio até 01 de março de 2026, exigindo informações como CNPJs, dados do contrato, pontos […]
MANUAL DE FÁCIL ENTENDIMENTO Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais PROJETAR CONSULTORIA EM TELECOMUNICAÇÕES
📌 OBJETIVO DESTE MANUAL Este manual foi elaborado para orientar os clientes da PROJETAR CONSULTORIA EM TELECOMUNICAÇÕES, de forma simples, prática e objetiva, sobre: O que é um incidente de segurança com dados pessoais; Quando existe obrigação de comunicação; Como e para quem comunicar; Quais são os prazos e riscos envolvidos; O papel da ANPD […]
Outorga SCM : O Prazo Final Inadiável
O dia 29 de Outubro de 2025 é o divisor de águas para milhares de provedores de internet (ISPs) no Brasil. Esta é a data limite, improrrogável e confirmada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que as empresas que operavam sob a antiga Dispensa de Outorga protocolem seu pedido oficial de Outorga […]
Saiba mais sobre Resolução nº 768/2024
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo decisivo para modernizar o setor de telefonia fixa no Brasil. A aprovação da Resolução nº 768/2024estabelece um novo e importante cronograma para a unificação das áreas locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Se sua empresa atua no mercado de telecom, entender essa mudança é fundamental. […]
INPI: Entenda as atualizações no Manual de Marcas
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) teve uma atualização significativa em seu Manual de Marcas, com novidades que impactam diretamente a proteção e o registro de marcas no Brasil. As mudanças, visam modernizar e agilizar os processos, foram estabelecidas pela Portaria INPI/PR nº 10, de 9 de maio de 2025, e trazem alterações na […]
Navegando as Mudanças da Lei nº 15.182
A publicação da Lei nº 15.182 no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de julho de 2025 é um marco para o setor de radiodifusão. A nova legislação, sobretudo simplifica e moderniza procedimentos, cria um cenário de novas oportunidades e, sendo assim, exige uma adaptação estratégica das empresas. Nesse contexto, a Projetar […]