Anatel prevê que solução para conflito do uso dos postes só vira em 2022
Enquanto ainda costura uma nova resolução conjunta para o uso compartilhado dos postes de energia elétrica pelas empresas de telecomunicações, a Anatel indica que uma nova solução combinada com a Aneel só será concluída em 2022. Antes disso, porém, uma versão para uma nova resolução deve ser colocada em consulta pública ainda no primeiro trimestre […]
Lei das Antenas: Justiça decide que TIM não vai pagar Metrô de SP pelo uso do subsolo
O Decreto nº 10.480/20, que regulamentou a Lei Geral de Antenas, prevê o direito de passagem gratuita para a manutenção de redes de cabos de telecomunicações em subsolo explorado para o transporte público, considerado bem de uso comum. Com base nessa norma, a 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo impediu o […]
TIM adverte que possível banimento da Huawei só poderia acontecer no 5G
“É importante organizar o futuro e não reorganizar o passado”, definiu, em teleconferência de resultados do terceiro trimestre, realizada nesta quarta-feira, 04/11, o VP de Assuntos Regulatórios e Institucionais da TIM Brasil, Mario Girasole, ao falar sobre um possível banimento da Huawei no Brasil, por conta da ligação do governo Bolsonaro ao presidente dos Estados […]
Para OCDE, tributação é gargalo de telecom no Brasil
A pesada canga tributária sobre serviços de telecomunicações é um problema para o Brasil. E segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, uma das formas de combater esse ponto fraco seria um esforço real para uma “reforma tributária profunda”. “Um ponto fraco significativo é o alto nível dos tributos e das taxas aplicados ao […]
TRE-SP cita LGPD e manda TIM e Facebook identificarem autoria de campanha eleitoral ilegal
O juiz Eleitoral Renato de Abreu Perine, de São Paulo, acolheu o pedido do PSL – Partido Social Liberal, para que a operadora Tim e o Facebook forneçam os dados de telefone e do Instagram pelo qual uma candidata a vereadora do partido foi abordada em nome de um suposto movimento suprapartidário, mas que oferecia […]
EUA pressionam Brasil a banir Huawei em troca de financiamento para 5G
Em nova investida para atrair o Brasil ao grupo dos países que já se alinharam aos Estados Unidos na guerra comercial contra a China, o conselheiro de segurança nacional, Robert O’Brien, está em Brasília acompanhado da presidente do Exim Bank, Kimberly Reed, para, de um lado, manter o tom beligerante contra a chinesa Huawei e, […]
Governo dá ultimato para isenção de imposto para Internet das Coisas
“Não vamos esperar até 2022 para ter a isenção tributária de IoT. Estamos preparando um projeto de lei ou uma medida provisória para resolver esta questão até o fim do ano”, assegurou o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, ao participar nesta terça-feira, 20/10, do encontro de Cooperação e Políticas de Conectividade, […]
5G: Teles insistem em filtro nas parabólicas e rejeitam migração da TV
Confiantes de que a Anatel vai aprovar o único modelo de filtro que, a princípio, atenderia as especificações para evitar interferências do 5G nas antenas parabólicas, as operadoras de telecomunicações reforçaram a preferência com um novo estudo econômico. Nas contas apresentadas pelo setor nesta terça, 15/10, e que serão levadas à Anatel e ao governo, […]
Anatel chancela prorrogação sucessiva de frequências e prepara refarming
A Anatel aprovou nesta terça, 29/9, em reunião extraordinária, a aplicação da nova regra de prorrogações sucessivas das faixas de frequência, inclusive para aquelas que já foram prorrogadas. O alvo inicial são as bandas A e B, as primeiras licitadas para a telefonia celular, ainda antes mesmo da privatização do sistema Telebrás. E a primeira […]
Reordenamento do uso dos postes tem custo estimado em R$ 20 bilhões pela Anatel
A criação de um operador neutro de rede de infraestrutura é uma das propostas da Superintendência de Competição da Anatel para resolver os conflitos do uso de postes nas grandes cidades. A alternativa faz parte de um estudo, dvulgado pela área técnica da Anatel, conforme reportou o portal Tele.Síntese, nesta sexta-feira, 09/10. O levantamento sugere […]