Acordo determina fim do cartel de preços entre as empresas de viagem online!
Booking, Decolar e Expedia fecham acordo com o CADE para terminar cartel de preços As agências de viagem on-line Booking.com, Decolar.com e Expedia firmaram Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para suspender investigação sobre uso de cláusula de paridade abusiva em contratos firmados com redes hoteleiras para […]
Provedor regional alavanca crescimento de assinaturas de banda larga no Brasil
BANDA LARGA Brasil tem 29,25 milhões de contratos de banda larga fixa ativos em fevereiro de 2018 Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informam que o Brasil tem 29,25 milhões de contratos de banda larga fixa ativos em fevereiro de 2018, aumento de 2,33 milhões (+8,64%) em doze meses. Na comparação com janeiro deste […]
Reunião do Conselho Diretor da Anatel
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reúne nesta quinta-feira, dia 05/04, a partir das 15h, no Espaço Cultural da Agência, em Brasília. As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão ao vivo, por meio do link: http://www.anatel.gov.br Estão na pauta da reunião: proposta de alteração do regulamento do […]
Resolução conjunta da ANEEL e ANATEL define preço para compartilhamento de postes
Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL Nº 4 DE 16/12/2014 FONTE: Publicado no DO em 30 dez 2014 Aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para uso e ocupação dos Pontos de […]
Quais os encargos que podem e os que não podem ser cobrados dos consumidores inadimplentes?
Para os casos em que o ASSINANTE se torne inadimplente o PROVEDOR poderá fazer sua cobrança da seguinte forma: juros, correção monetária e multa. Os juros moratórios são limitados a 1% (um por cento) ao mês, conforme art. 406 do Código Civil e artigo 161, parágrafo primeiro, do Código Tributário Nacional. O referido percentual deve […]
Saiba de algumas regras que os provedores, obrigatoriamente têm que oferecer para seus assinantes
RESOLUÇÃO 614 DE 2013 DA ANATEL Art. 39. Deve constar do contrato de prestação do serviço com o Assinante: I – a descrição do seu objeto; O objeto social deverá indicar com precisão e clareza as atividades a serem desenvolvidas pelo empresário, sendo vedada a inserção de termos estrangeiros, exceto quando não houver termo correspondente […]
Tarifa zero de impostos para viabilizar a Internet das Coisas no Brasil
Operadoras vão à Fazenda e pedem tarifa zero de imposto para Internet das Coisas As operadoras de telecomunicações foram na sexta-feira, 20/10/2017, ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e advertiram que para o ecossistema de Internet das Coisas se torne realidade no Brasil será necessário zerar as alíquotas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), […]
Anatel: ao atacarem a telefônica, rivais enfraquecem os TACS
ANATEL: AO ATACAREM A TELEFÔNICA, RIVAIS ENFRAQUECEM OS TACS O presidente da Anatel, Juarez Quadros, acredita que as concorrentes que criticam o acordo para troca de multas firmado com a Telefônica agem contra a competição e acabam minando o próprio instituto dos Termos de Ajustamento de Conduta, que elas mesmas pretendem igualmente firmar com o […]
Governo formaliza Telebras como operadora do programa Internet para Todos
GOVERNO FORMALIZA TELEBRAS COMO OPERADORA DO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS 09/02/2018 – Convergência Digital O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 9/2, traz portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que credencia a Telebras como operadora do programa Internet para Todos, política de inclusão digital que se vale do antigo Gesac (Governo Eletrônico […]
Pequenos provedores puxam mercado e banda larga fixa cresce 7,15% em 2017
PEQUENOS PROVEDORES PUXAM MERCADO E BANDA LARGA FIXA CRESCE 7,15% EM 2017 Enquanto a telefonia (fixa e móvel) e a TV por assinatura passaram por anos de aperto, com queda no número de clientes, a banda larga fixa manteve-se como o único serviço com crescimento contínuo, mesmo na crise econômica do País. E segundo os […]