Outorga SCM : O Prazo Final Inadiável
O dia 29 de Outubro de 2025 é o divisor de águas para milhares de provedores de internet (ISPs) no Brasil. Esta é a data limite, improrrogável e confirmada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que as empresas que operavam sob a antiga Dispensa de Outorga protocolem seu pedido oficial de Outorga […]
Saiba mais sobre Resolução nº 768/2024
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo decisivo para modernizar o setor de telefonia fixa no Brasil. A aprovação da Resolução nº 768/2024estabelece um novo e importante cronograma para a unificação das áreas locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Se sua empresa atua no mercado de telecom, entender essa mudança é fundamental. […]
INPI: Entenda as atualizações no Manual de Marcas
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) teve uma atualização significativa em seu Manual de Marcas, com novidades que impactam diretamente a proteção e o registro de marcas no Brasil. As mudanças, visam modernizar e agilizar os processos, foram estabelecidas pela Portaria INPI/PR nº 10, de 9 de maio de 2025, e trazem alterações na […]
Navegando as Mudanças da Lei nº 15.182
A publicação da Lei nº 15.182 no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de julho de 2025 é um marco para o setor de radiodifusão. A nova legislação, sobretudo simplifica e moderniza procedimentos, cria um cenário de novas oportunidades e, sendo assim, exige uma adaptação estratégica das empresas. Nesse contexto, a Projetar […]
Resolução 499 Exige Regularização Urgente
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está implementando um plano de ação robusto para combater a concorrência desleal e garantir a regularização do setor de banda larga fixa. Provedores de internet em todo o Brasil devem estar atentos: a Resolução 499 da Anatel concede um prazo de 120 dias para que todos os provedores […]
Operação da Sefaz Autua Empresas de Internet por Omissão de Receita no ICMS
O setor de telecomunicações, especialmente os provedores de internet (ISPs), recebeu recentemente um importante sinal de alerta vindo do Maranhão. A Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz-MA) deflagrou a “Operação Conexão Fiscal”, que culminou na autuação de 24 empresas do ramo de fornecimento de internet. A irregularidade central? Omissão de receitas para reduzir […]
Outorga SCM Anatel: Tudo o que você precisa saber
No universo dinâmico das telecomunicações, a Outorga SCM da Anatel emerge como um elemento crucial para empresas que desejam fornecer serviços de internet de alta qualidade. Sobretudo, se você está considerando ingressar neste mercado ou simplesmente busca aprimorar sua compreensão sobre o tema, este artigo é o seu guia completo. O que é uma […]